Presença de carga: o marco que dispara os custos

Toda importação marítima no Brasil passa por um registro que nenhum operador controla diretamente, mas que define quanto tempo e quanto dinheiro o processo vai consumir dali em diante. Esse registro é a presença de carga: o ato pelo qual o depositário (terminal ou recinto alfandegado) confirma no Siscomex que a mercadoria está sob sua custódia e disponível para despacho. A partir dessa confirmação, três contagens de prazo começam a correr ao mesmo tempo, e nenhuma delas espera o operador terminar de reunir os documentos.

A Receita Federal define a presença de carga como a comprovação, pelo depositário, da disponibilidade da mercadoria recolhida sob sua custódia. O registro marca a fronteira entre a etapa logística, sob responsabilidade do agente de carga, e a etapa aduaneira, que passa ao despachante. Quem opera no agente de carga precisa saber exatamente quando esse registro acontece, porque tudo o que vem depois é cronômetro correndo.

A presença de carga é o ponto zero de três relógios

O primeiro relógio é a armazenagem do terminal. A cobrança por permanência da carga no recinto alfandegado começa na data do registro da presença de carga, e não na data da descarga do navio. Em Santos, Paranaguá e Itajaí, os terminais aplicam faixas progressivas sobre o valor CIF da mercadoria, com alíquotas que sobem a cada período de permanência. Um post anterior deste blog detalhou como essas faixas escalam. O que importa aqui é a data de referência para todas elas: a presença de carga.

O segundo relógio é o free time do armador. A contagem dos dias livres antes da incidência de demurrage costuma começar na data da descarga do navio ou na data de disponibilidade da carga, conforme o contrato com o armador. Em muitos contratos, essa data de disponibilidade coincide com a presença de carga ou está a um ou dois dias dela. O operador que não acompanha quando a presença de carga foi registrada perde a contagem exata do free time, e a cobrança de demurrage pode chegar antes do esperado.

O terceiro relógio é o prazo para registrar a DI ou a DUIMP. Sem a presença de carga no Siscomex, o sistema simplesmente recusa o registro da declaração de importação. Cada dia entre o registro da presença de carga e o registro da DI ou da DUIMP é um dia de armazenagem e, possivelmente, um dia a menos de free time. O despacho aduaneiro começa de verdade quando a declaração é registrada, e a declaração depende da presença de carga. O gargalo, portanto, está no tempo que o operador e o despachante levam para ter tudo pronto quando o terminal confirma que a carga chegou.

Na DTA, o relógio para num lugar e começa em outro

Quando o importador opta por desembaraçar a carga em um recinto do interior, em vez de no porto de entrada, a operação passa por uma DTA, a Declaração de Trânsito Aduaneiro registrada no Siscomex Trânsito. A DTA autoriza o transporte da mercadoria de um recinto alfandegado a outro com suspensão de tributos. É uma decisão logística comum para importadores distantes do porto: desembaraçar em um porto seco de São Paulo, Curitiba ou Belo Horizonte reduz o custo de transporte da carga desovada e aproxima a mercadoria da fábrica ou do centro de distribuição.

Para o operador do agente de carga, a DTA cria uma situação de dois registros de presença de carga. O primeiro acontece no porto de entrada, quando o terminal confirma a chegada do navio. A armazenagem do porto começa a correr. Quando a DTA é autorizada e a carga sai do porto rumo ao recinto do interior, a cobrança de armazenagem do porto para ou se limita ao período em que a carga ficou. No recinto de destino, o depositário registra uma nova presença de carga, e a armazenagem do interior começa a contar.

A armazenagem muda de lugar. A demurrage do armador continua correndo. O contêiner segue sendo do armador, esteja ele no porto ou em trânsito para o interior. Cada dia de DTA é um dia de free time consumido. Se o trânsito levar três dias e a desova no destino levar mais dois, são cinco dias de free time gastos apenas movendo a carga de um recinto a outro. O operador que monta uma DTA sem conferir quantos dias de free time ainda restam corre o risco de devolver o contêiner com demurrage já incidindo.

A preparação antes do registro define a velocidade do processo

A presença de carga é previsível com precisão de dias, embora não de horas. O operador sabe quando o navio atraca, sabe que a descarga em Santos leva entre um e três dias dependendo da quantidade de contêineres e da janela de atracação, e sabe que o terminal costuma registrar a presença de carga logo após a descarga ou a desconsolidação, no caso de LCL. Com essa estimativa, dá para antecipar o trabalho que precisa estar pronto antes do registro.

O draft do B/L precisa estar conferido. A fatura comercial e o packing list precisam estar no sistema. Se há LI, LPCO ou anuência de órgão como ANVISA, MAPA ou Inmetro, o deferimento precisa ter saído antes da presença de carga, porque sem ele a DI ou a DUIMP trava na parametrização. Na nossa experiência com agentes de carga no Brasil, os processos que registram a DI ou a DUIMP no mesmo dia da presença de carga encurtam a permanência no terminal em pelo menos dois ou três dias. E dois ou três dias, nas faixas progressivas de armazenagem de Santos ou Paranaguá, significam uma mudança de alíquota.

O pré-alerta recebido cedo e conferido na hora certa faz diferença aqui. O operador que cobra o pré-alerta do agente no exterior com antecedência e confere os dados antes da chegada do navio já está pronto quando a presença de carga aparece no Siscomex. Quem espera a carga chegar para começar a reunir documentos transforma cada dia de atraso em custo de armazenagem e risco de demurrage.

Como o Tier2 Cargo acompanha a presença de carga no processo

O Tier2 Cargo registra 13 marcos operacionais por embarque, e a presença de carga é um deles. Quando o operador atualiza esse marco, a data fica visível no processo e serve de referência para os prazos que dependem dela: a contagem de free time, o acompanhamento da armazenagem e o prazo para registro da declaração de importação. O operador vê em um lugar só quando o relógio começou e há quantos dias a carga está no terminal.

Para processos com DTA, o sistema acompanha a movimentação entre recintos e registra a presença de carga no destino como um segundo marco, mantendo a rastreabilidade de onde a carga está e desde quando.

Conheça o Tier2 Cargo ou fale com a gente.

A próxima vez que a presença de carga aparecer no Siscomex, confira se os documentos já estão prontos para registrar a DI ou a DUIMP no mesmo dia. A diferença entre registrar na hora e registrar dois dias depois é a diferença entre uma faixa de armazenagem e a seguinte.